Condições de utilização
Termos e Condições
Última atualização: 5 de setembro de 2026
Por preencher antes de publicar: NIPC, morada da sede e forma jurídica exata da associação.
Ao usar a plataforma Calendário Holístico, está a aceitar estas condições. Leia-as — são curtas.
1. Quem somos e o que é esta plataforma
O Calendário Holístico é mantido pela ONG Sinergias Holísticas, associação sem fins lucrativos [forma jurídica a preencher], NIPC [a preencher], com sede em [morada a preencher].
A plataforma é um ponto de encontro entre pessoas que procuram terapias e bem-estar e os facilitadores que as praticam. Não vendemos terapias, não empregamos terapeutas e não intermediamos pagamentos entre ambos.
2. O que a curadoria significa — e o que não significa
Verificamos manualmente cada terapeuta antes de o publicar. Essa verificação confirma que a pessoa existe, que os contactos são reais e que a formação declarada é plausível e documentada.
A curadoria não é um aval clínico. Não certificamos competência terapêutica, não garantimos resultados e não somos responsáveis pela prática de cada facilitador. A relação terapêutica é estabelecida diretamente entre si e o profissional.
3. Isto não é aconselhamento médico
As terapias divulgadas nesta plataforma não substituem acompanhamento médico ou psicológico. Não interrompa tratamentos nem medicação por causa de informação aqui encontrada. Em caso de urgência, contacte o SNS 24 (808 24 24 24) ou o 112.
4. Contas
- É responsável por manter a sua palavra-passe em segredo.
- Os dados que fornece devem ser verdadeiros e atualizados.
- A conta é pessoal e não pode ser partilhada.
- Pode apagar a sua conta a qualquer momento.
5. Obrigações dos facilitadores
Quem publica um perfil compromete-se a:
- Declarar com verdade a formação, as certificações e a experiência.
- Ter os seguros e as licenças exigidos pela lei para a atividade que exerce.
- Não fazer promessas de cura nem alegações de saúde que a evidência não sustente.
- Manter as sessões publicadas atualizadas e comparecer ao que marca.
- Respeitar a confidencialidade de quem o procura.
O incumprimento pode levar à suspensão ou remoção do perfil, com aviso prévio sempre que possível.
6. Conteúdos
Mantém a propriedade dos textos e fotografias que carrega. Ao publicá-los, autoriza-nos a exibi-los na plataforma e a redimensioná-los para efeitos técnicos. Garante que tem o direito de os usar — nomeadamente que as fotografias são suas ou tem autorização de quem nelas aparece.
7. Marcações e cancelamentos
As condições de pagamento, cancelamento e reembolso são definidas por cada facilitador e acordadas diretamente consigo. A ONG não é parte nesse acordo e não processa esses pagamentos.
8. Donativos
Os donativos à ONG são voluntários e destinam-se a manter a plataforma e as atividades da associação. Não dão direito a qualquer contrapartida, vantagem na listagem ou tratamento preferencial na curadoria.
9. Limitação de responsabilidade
A plataforma é fornecida tal como está. Esforçamo-nos por a manter disponível e correta, mas não garantimos ausência de interrupções ou erros. Não somos responsáveis pelos serviços prestados pelos facilitadores nem por danos decorrentes dessa relação.
Nada nestas condições exclui responsabilidades que a lei não permita excluir, nem os direitos que lhe assistem enquanto consumidor.
10. Alterações e cessação
Podemos alterar estas condições. Alterações relevantes são comunicadas por email a quem tenha conta, com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, pode apagar a conta.
11. Lei aplicável e resolução de litígios
Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; a lista está disponível em consumidor.gov.pt.
12. Contacto
Terms of use
Terms and Conditions
Last updated: 5 September 2026
To complete before publishing: tax number (NIPC), registered address and the association's exact legal form.
By using the Calendário Holístico platform you accept these terms. Please read them — they are short.
1. Who we are and what this platform is
Calendário Holístico is run by ONG Sinergias Holísticas, a non-profit association [legal form to be completed], tax number [to be completed], with its registered office at [address to be completed].
The platform is a meeting point between people looking for therapies and wellbeing and the facilitators who practise them. We do not sell therapies, we do not employ therapists, and we do not handle payments between the two.
2. What curation means — and what it does not
We verify every therapist manually before publishing their profile. That check confirms the person exists, the contact details are real, and the stated training is plausible and documented.
Curation is not a clinical endorsement. We do not certify therapeutic competence, we do not guarantee outcomes, and we are not responsible for each facilitator's practice. The therapeutic relationship is established directly between you and the professional.
3. This is not medical advice
The therapies listed on this platform are not a substitute for medical or psychological care. Do not stop treatment or medication because of information found here. In an emergency, contact SNS 24 (808 24 24 24) or 112.
4. Accounts
- You are responsible for keeping your password secret.
- The information you provide must be truthful and up to date.
- Accounts are personal and may not be shared.
- You may delete your account at any time.
5. Facilitators' obligations
Anyone publishing a profile undertakes to:
- Declare their training, certifications and experience truthfully.
- Hold the insurance and licences the law requires for their activity.
- Make no promises of cure and no health claims that the evidence does not support.
- Keep published sessions up to date and honour the bookings they accept.
- Respect the confidentiality of those who seek them out.
Failure to comply may lead to suspension or removal of the profile, with prior notice wherever possible.
6. Content
You keep ownership of the texts and photographs you upload. By publishing them you allow us to display them on the platform and to resize them for technical purposes. You warrant that you have the right to use them — in particular, that the photographs are yours or that you have permission from the people shown in them.
7. Bookings and cancellations
Payment, cancellation and refund terms are set by each facilitator and agreed directly with you. The association is not a party to that agreement and does not process those payments.
8. Donations
Donations to the association are voluntary and go towards running the platform and the association's activities. They confer no benefit, no advantage in listings and no preferential treatment in curation.
9. Limitation of liability
The platform is provided as is. We work to keep it available and accurate, but we do not guarantee freedom from interruptions or errors. We are not responsible for the services provided by facilitators, nor for damages arising from that relationship.
Nothing in these terms excludes liability that the law does not allow to be excluded, nor the rights you have as a consumer.
10. Changes and termination
We may change these terms. Material changes are communicated by email to account holders at least 15 days in advance. If you disagree, you may delete your account.
11. Governing law and disputes
Portuguese law applies. In a consumer dispute you may turn to an alternative dispute resolution body; the list is available at consumidor.gov.pt.